Prestes a completar um ano de mandato, Carlos Moisés avalia o governo como mais enxuto e moderno.
Em seu balanço dos primeiros 12 meses à frente do executivo estadual, ele enfatiza o trabalho para sanear as contas públicas e vislumbra um aumento do investimento nas principais áreas ao longo dos próximos anos.
Em Santa Catarina houve redução de custos e elevação da produtividade, de modo a sinalizar aos investidores que a istração estadual tem feito a sua parte, com aumento do uso da tecnologia e foco na melhoria dos serviços.
Leia a seguir a análise do governador de seu primeiro ano de gestão.
O senhor está prestes a completar um ano de mandato. Olhando para trás, como estava o Governo quando o senhor assumiu? E como ele está agora?
Carlos: Nós pegamos um Estado sem planejamento. Esse é o sentimento. Havia muitos projetos e demandas setoriais, mas não se sabia para onde nós iríamos nem quais seriam as prioridades. Nós estabelecemos o objetivo de restaurar as condições de Infraestrutura do nosso Estado, que tinha 74% da malha viária em condições ruins ou péssimas. A partir daí, nós pensamos: como vamos potencializar os recursos destinados para a manutenção de rodovias, há décadas desprezadas? Em um movimento municipalista, decidimos entregar esses recursos às prefeituras para nos ajudarem de uma maneira associativa, por meio dos consórcios, a recuperar as estradas. Eles também ajudam na fiscalização, uma vez que o município é muito mais presente nas ações locais. Foi assim que criamos o Projeto Recuperar. Também começamos a verificar os contratos que o Estado tem com a iniciativa privada e não eram favoráveis em termos de economicidade. Estabelecemos prioridades a partir do fim das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), mantendo uma relação mais próxima com as associações de municípios. Com essas ações, conseguimos enxergar o Estado hoje de uma forma mais leve. A Reforma istrativa diminuiu o número de cargos comissionados, reestruturando a máquina. Queremos que as ações em infraestrutura proporcionem mais qualidade na segurança, na saúde e na educação.
O Estado começou o ano com a projeção de um deficit de R$ 2,5 bilhões. Esse número agora deve ficar próximo a R$ 1 bilhão. O que proporcionou essa melhoria nas contas públicas?
Carlos: São dois fatores: gastar menos e arrecadar mais. Se fizéssemos o contrário, gastando mais e arrecadando menos, o deficit seria agravado. Tivemos um acréscimo de arrecadação de mais de 12% (até setembro) em relação ao mesmo período do ano ado. Se tivéssemos crescido em 8%, teríamos atrasado a folha de pagamento dos servidores. Esse esforço para arrecadar mais veio da revisão dos incentivos fiscais, de uma campanha de fiscalização feita pela Fazenda. Houve ainda a revisão da substituição tributária. São ações que aumentaram a arrecadação. Por outro lado, a Reforma istrativa, aprovada por unanimidade na Alesc, permitiu dar economicidade. Tudo isso além da revisão dos contratos. Vamos repetir essas ações em 2020 e avançar mais, com a Nota Fiscal Eletrônica, trazendo para a formalidade diversos setores. Há também mais contratos a serem revisados, como na área da Saúde. Isso demanda algum tempo.
A dívida da saúde era um problema histórico de Santa Catarina, que está prestes a ser solucionado. Qual a visão do senhor para esse setor?
Carlos: É natural alguma espera (em atendimentos) no sistema público de saúde, até mesmo no privado. Você marca e é atendido. Nas situações emergenciais, você tem de ser atendido na mesma hora. O que não se pode tolerar são grandes filas, como ter de aguardar dois anos por uma consulta ou 10 anos por uma cirurgia. Isso é inissível. A nossa gestão está focando nas parcerias. Num primeiro momento, com o sistema filantrópico de hospitais, melhorando o aporte de recursos e criando o sistema de produção. Nós colocamos metas, com objetivos a serem alcançados. Isso é público: está no site da Secretaria de Estado da Saúde. Lá diz o que um hospital precisa ter e produzir, que equipamentos ele precisa ter. Hospitais que recebiam R$ 2 milhões (mês) podem receber um pouquinho a menos, mas hospitais que não recebiam nenhum real am a receber valores consideráveis. Tudo isso por conta dessa nova política de relacionamento. Este ano nós investimos R$ 190 milhões, praticamente o dobro do ano ado. A expectativa é de, em 2020, investir R$ 300 milhões. O processo é bem transparente. No site, é possível ver o quanto cada um recebe e a nota deles. Os hospitais com melhor desempenho terão maior aporte de recursos, com até R$ 2 milhões para um hospital de nível 5, com até R$ 24 milhões por ano. Isso é atrativo para os hospitais, para que eles façam aquilo que o poder público necessita deles, que é diminuir as filas e aumentar o número de procedimentos, otimizando os recursos. Da mesma forma, também estamos criando esses indicadores de avaliação para os hospitais próprios do Estado. Isso, na verdade, vale para toda a istração estadual. Ainda na Saúde, nós vislumbramos a possibilidade de parcerias público-privadas com a rede hospitalar para que possamos investir, melhorando o serviço.
Na educação, ampliar os investimentos é o objetivo principal">
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