Prestes a completar um ano de mandato, Carlos Moisés avalia o governo como mais enxuto e moderno.
Em seu balanço dos primeiros 12 meses à frente do executivo estadual, ele enfatiza o trabalho para sanear as contas públicas e vislumbra um aumento do investimento nas principais áreas ao longo dos próximos anos.
Em Santa Catarina houve redução de custos e elevação da produtividade, de modo a sinalizar aos investidores que a istração estadual tem feito a sua parte, com aumento do uso da tecnologia e foco na melhoria dos serviços.
Leia a seguir a análise do governador de seu primeiro ano de gestão.
O senhor está prestes a completar um ano de mandato. Olhando para trás, como estava o Governo quando o senhor assumiu? E como ele está agora?
Carlos: Nós pegamos um Estado sem planejamento. Esse é o sentimento. Havia muitos projetos e demandas setoriais, mas não se sabia para onde nós iríamos nem quais seriam as prioridades. Nós estabelecemos o objetivo de restaurar as condições de Infraestrutura do nosso Estado, que tinha 74% da malha viária em condições ruins ou péssimas. A partir daí, nós pensamos: como vamos potencializar os recursos destinados para a manutenção de rodovias, há décadas desprezadas? Em um movimento municipalista, decidimos entregar esses recursos às prefeituras para nos ajudarem de uma maneira associativa, por meio dos consórcios, a recuperar as estradas. Eles também ajudam na fiscalização, uma vez que o município é muito mais presente nas ações locais. Foi assim que criamos o Projeto Recuperar. Também começamos a verificar os contratos que o Estado tem com a iniciativa privada e não eram favoráveis em termos de economicidade. Estabelecemos prioridades a partir do fim das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), mantendo uma relação mais próxima com as associações de municípios. Com essas ações, conseguimos enxergar o Estado hoje de uma forma mais leve. A Reforma istrativa diminuiu o número de cargos comissionados, reestruturando a máquina. Queremos que as ações em infraestrutura proporcionem mais qualidade na segurança, na saúde e na educação.
O Estado começou o ano com a projeção de um deficit de R$ 2,5 bilhões. Esse número agora deve ficar próximo a R$ 1 bilhão. O que proporcionou essa melhoria nas contas públicas?
Carlos: São dois fatores: gastar menos e arrecadar mais. Se fizéssemos o contrário, gastando mais e arrecadando menos, o deficit seria agravado. Tivemos um acréscimo de arrecadação de mais de 12% (até setembro) em relação ao mesmo período do ano ado. Se tivéssemos crescido em 8%, teríamos atrasado a folha de pagamento dos servidores. Esse esforço para arrecadar mais veio da revisão dos incentivos fiscais, de uma campanha de fiscalização feita pela Fazenda. Houve ainda a revisão da substituição tributária. São ações que aumentaram a arrecadação. Por outro lado, a Reforma istrativa, aprovada por unanimidade na Alesc, permitiu dar economicidade. Tudo isso além da revisão dos contratos. Vamos repetir essas ações em 2020 e avançar mais, com a Nota Fiscal Eletrônica, trazendo para a formalidade diversos setores. Há também mais contratos a serem revisados, como na área da Saúde. Isso demanda algum tempo.
A dívida da saúde era um problema histórico de Santa Catarina, que está prestes a ser solucionado. Qual a visão do senhor para esse setor?
Carlos: É natural alguma espera (em atendimentos) no sistema público de saúde, até mesmo no privado. Você marca e é atendido. Nas situações emergenciais, você tem de ser atendido na mesma hora. O que não se pode tolerar são grandes filas, como ter de aguardar dois anos por uma consulta ou 10 anos por uma cirurgia. Isso é inissível. A nossa gestão está focando nas parcerias. Num primeiro momento, com o sistema filantrópico de hospitais, melhorando o aporte de recursos e criando o sistema de produção. Nós colocamos metas, com objetivos a serem alcançados. Isso é público: está no site da Secretaria de Estado da Saúde. Lá diz o que um hospital precisa ter e produzir, que equipamentos ele precisa ter. Hospitais que recebiam R$ 2 milhões (mês) podem receber um pouquinho a menos, mas hospitais que não recebiam nenhum real am a receber valores consideráveis. Tudo isso por conta dessa nova política de relacionamento. Este ano nós investimos R$ 190 milhões, praticamente o dobro do ano ado. A expectativa é de, em 2020, investir R$ 300 milhões. O processo é bem transparente. No site, é possível ver o quanto cada um recebe e a nota deles. Os hospitais com melhor desempenho terão maior aporte de recursos, com até R$ 2 milhões para um hospital de nível 5, com até R$ 24 milhões por ano. Isso é atrativo para os hospitais, para que eles façam aquilo que o poder público necessita deles, que é diminuir as filas e aumentar o número de procedimentos, otimizando os recursos. Da mesma forma, também estamos criando esses indicadores de avaliação para os hospitais próprios do Estado. Isso, na verdade, vale para toda a istração estadual. Ainda na Saúde, nós vislumbramos a possibilidade de parcerias público-privadas com a rede hospitalar para que possamos investir, melhorando o serviço.
Na educação, ampliar os investimentos é o objetivo principal?
Carlos: Os valores que nós vamos destinar à educação são consideráveis. Eles visam o restabelecimento da estrutura de ensino de toda a rede estadual de ensino. Isso não apenas em relação às estruturas físicas, mas também à qualificação dos professores. O professor também precisa voltar ao banco escolar. Precisamos integrar o aluno à demanda do trabalho que a sociedade e as empresas oferecem. Precisamos investir não apenas na escola, mas buscar parcerias com os setores que produzem. Adequar os currículos é uma ação muito importante. Estamos fazendo isso com o novo ensino médio, com essa nova grade curricular que vai adequar esse aluno para que ele fique pronto para o mercado de trabalho. O investimento em educação precisa ser não apenas na infraestrutura, em tecnologia, mas também para caminhar em encontro daquilo que o mercado demanda. Outra ação muito importante é a educação integral. Já temos uma parceria com o Instituto Ayrton Senna e pretendemos ampliá-la, fazendo com que o aluno tenha condição de resolver por si situações e lidar com crises. Não é apenas aprender a matemática, física e geografia. É necessário também aprender a lidar com a questão comportamental, as frustrações. Esse ensino que aborda a questão vivencial, não necessariamente em tempo integral, faz com que o aluno esteja mais preparado para a vida. Essa mudança curricular do ensino médio é de extrema importância para continuarmos a qualificar toda a rede. É preciso fazer da sala de aula um prolongamento do lar. O aluno precisa estar à vontade. Para aqueles que não possuem uma família muito estruturada, que consigam ter na escola esse aconchego para buscar o equilíbrio que todo ser humano precisa para viver em sociedade.
Na área da segurança pública, os principais indicadores de violência estão em queda. A criação do Colegiado Superior contribuiu para isso?
Carlos: Os índices de criminalidade continuaram caindo. As pessoas se perguntavam: será que isso vai funcionar? Além de priorizar os investimentos onde eles precisam estar, nós trouxemos os chefes das instituições para o primeiro escalão. Agora eles podem discutir de igual para igual, eliminando o ente político, que anteriormente era o secretário. Essa melhoria da gestão nós observamos nos resultados. Os dados da Segurança Pública melhoram a cada dia. Os crimes violentos foram priorizados e estão em queda. É um resultado positivo, que não há como questionar. O modelo é exitoso, pois as escolhas do que fazer com o dinheiro é mais certeira. A integração das corporações por meio de um sistema único também foi fundamental, gerando apenas uma ocorrência. A digitalização do governo também chegou na Segurança, com a Delegacia Virtual. Tudo isso facilita a vida do cidadão. Continuaremos a investir na Segurança, pois ela torna as outras áreas mais atrativas. Não adianta eu investir em infraestrutura num estado inseguro. O mesmo vale para as escolas. Essa integração das áreas é interesse nosso.
O senhor adotou como missão tornar o governo mais ágil e digital. Como isso se traduziu na prática?
Carlos: A digitalização foi uma bandeira do nosso Governo, além da transparência, da integridade e da agilidade. Você não consegue avançar nisso tudo se não trouxer a tecnologia, com uma mente inovadora. Nós começamos a municiar o Governo de ferramentas tecnológicas. Começamos o Governo Sem Papel, que trouxe uma economia de fato, o Pregão Eletrônico, que franqueou a livre concorrência, o GovCar, uma experiência nova que vai reduzir o custo do transporte do servidor. Agora também o abastecimento da frota por meio de aplicativos. Cada ação dessa gera uma economia de milhões. São mais de R$ 50 milhões a menos de gastos em 10 meses. E isso facilita também para o cidadão, que é notificado eletronicamente de alterações em sua CNH. A Junta Comercial também está muito mais ágil. Hoje se abre uma empresa em minutos, por autodeclaração. Também estamos trabalhando isso para alvarás de funcionamento, com o IMA, o Corpo de Bombeiros. O cidadão hoje, com dois cliques, pode fazer o chamamento da polícia, com o aplicativo PMSC Cidadão. O governo tem esse olhar para o mundo digital. Nos próximos anos, teremos soluções para o poder público por meio do nosso laboratório de inovação dentro da Acate. São várias ações nesse sentido. É um meio que não tem mais volta. Quem não se renovar vai ficar para trás.
Qual mensagem pode ser ada para o cidadão catarinense a respeito do ano de 2020?
Carlos: Além de inovador, Santa Catarina é um estado com a economia diversificada, com um diferencial dentro do Brasil. Temos resultados muito positivos depois desse primeiro ano de gestão. Tivemos o melhor desempenho do Brasil em termos arrecadatórios, de gestão, de desempenho da máquina pública. Hoje a folha de pagamento está em 46,4%, abaixo do limite prudencial. Tudo isso quer dizer que funcionou. Todo mundo diria que nós teríamos um crescimento vegetativo das despesas e não aconteceu. O esforço do governo permitiu honrar os compromissos do Estado. Quem quiser empreender em Santa Catarina será bem-vindo. Aqui tem segurança jurídica. Estamos alterando a legislação tributária para receber novas empresas e dar confiança ao investidor. Queremos gerar emprego e renda. Já temos a menor taxa de desemprego do país. Nosso desejo é que aqui os jovens sintam esperança e permaneçam. Estamos construindo uma nova e bela história, juntamente com o Brasil. Acreditamos que o Brasil terá um desempenho muito importante de crescimento nos próximos anos. Com certeza o melhor está por vir e temos todos que nós juntar para fazer de Santa Catarina e do Brasil um grande caso de sucesso para o mundo.